Câmara Municipal da Moita(1)

A Câmara Municipal da Moita, na sua última reunião, realizada no dia 14 de novembro, aprovou, entre outras, as propostas relativas ao Protocolo para a Territorialização da Red

e Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e aos contratos-programa 2018 com Associações e Instituições Sociais do concelho.

 

O Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, aprovado por unanimidade, visa dotar o concelho de uma resposta integrada em matéria de prevenção e proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade no âmbito da violência doméstica, bem como investir na realização do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação que permita um diagnóstico e reflexão participados sobre esta temática no território do Município.

Este protocolo insere-se no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (ENIND) e será assinado entre o Município da Moita, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e outras entidades com intervenção nesta área e no território.

Foi aprovada por unanimidade, na mesma reunião, a celebração de contratos-programa entre o Município da Moita e as associações Clube União Banheirense “O Chinquilho”, Ginásio Atlético Clube (1ª revisão) e Rugby Vila da Moita (1ª revisão), num total de comparticipações financeiras de 4 980 euros, com vista a apoiar estas associações culturais e desportivas.

 

Foi também aprovada, por unanimidade, a celebração de contratos-programa de desenvolvimento social entre o Município e as seguintes entidades: Fundação Santa Rafaela Maria, Persona – Associação para a Promoção e Saúde Mental, Associação Cais Terapias e Centro Social Bom Samaritano, no valor total de 2 850 euros.

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